Advocacia em São Luís/MA desde 2012
Segurança jurídica para condomínios, municípios e para quem busca regularizar a própria terra.
Assessoria preventiva e contenciosa em direito condominial, regularização fundiária urbana (REURB) e direito público municipal, com atendimento direto do advogado responsável.
- Mestreem Políticas Públicas (UFMA)
- OAB/MA11.536
- Autore organizador de 12 livros
Alan Jeffeson Lima de Moraes
Advogado · OAB/MA 11.536
Áreas de atuação
Três frentes, um mesmo método: prevenir, orientar e, quando preciso, litigar.
Advocacia Condominial
Assessoria contínua a síndicos e administradoras: pareceres, contratos, assembleias, notificações, cobrança e defesa do condomínio.
Conhecer a atuação →Regularização Fundiária (REURB)
Condução jurídica da Lei nº 13.465/2017, da instauração à Certidão de Regularização Fundiária e ao registro em cartório.
Conhecer a atuação →Assessoria Jurídica a Municípios
Contencioso administrativo, trabalhista e cível em defesa de municípios, com atenção às regras próprias da Fazenda Pública.
Conhecer a atuação →
O advogado
Alan Jeffeson Lima de Moraes
Graduado em Direito (2012) e mestre em Políticas Públicas (2022) pela Universidade Federal do Maranhão. Tem especializações em Direito Administrativo, Direito Imobiliário Aplicado, Direito Civil e Direito Penal e Processual Penal.
Começou a carreira na advocacia pública: foi procurador do Município de Capinzal do Norte (2012 a 2016) e procurador-geral do Município de São Benedito do Rio Preto (2013 a 2015). Na mesma época, trabalhou dentro de uma administradora de condomínios, experiência que marcou a forma como o escritório atende síndicos até hoje.
Em 2025 foi Secretário Municipal de Regularização Fundiária de Capinzal do Norte. Integra a Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Maranhão e lecionou Direito no ensino superior por mais de dez anos, inclusive na coordenação de curso.
- 2012
- Início na advocacia
- 2020
- Registro da sociedade na OAB/MA
- 2022
- Mestrado em Políticas Públicas
- 2025
- Secretário de Regularização Fundiária
Produção e presença pública
Livros, artigos e entrevistas.
Livro autoral · Editora CRV · 2022
A efetivação da política de cotas como estratégia de enfrentamento ao racismo
Além do livro autoral, organizador dos 11 volumes da coleção Temas de Direito Contemporâneo (Editora Pascal).
Ver todas as publicações →Na TV e na imprensa
Participações na TV Mirante (Globo) desde 2015
Direito do consumidor, locação, direito condominial e cotas raciais, no Bom Dia Mirante, e entrevistas a jornais e portais.
- Direito condominial é destaque no quadro Seu Direito
- Direitos e deveres dos inquilinos
- Lançamento do livro sobre cotas raciais
Como trabalhamos
Atendimento próximo, respostas por escrito e prazos acompanhados de perto.
- Entender a demandaLeitura dos documentos, da convenção ou da legislação municipal aplicável antes de qualquer orientação.
- Orientar por escritoParecer ou orientação objetiva, em linguagem que o síndico ou o gestor consiga levar à assembleia ou ao gabinete.
- Agir de forma preventivaNotificações, minutas e ajustes de procedimento para evitar que o problema chegue ao Judiciário.
- Litigar quando necessárioAções e defesas conduzidas pelo advogado responsável, com relatório periódico do andamento.
Solicite uma proposta
Conte um pouco sobre a sua demanda.
Síndicos, administradoras, prefeituras e particulares podem pedir uma proposta de trabalho. Preencha os campos e a mensagem será aberta no WhatsApp do escritório, pronta para envio. O retorno é feito pelo próprio advogado.
- Assessoria jurídica mensal a condomínios
- Cobrança de inadimplência condominial
- Regularização fundiária (REURB) para municípios
- Contencioso cível, trabalhista e administrativo para municípios
Contato
Fale com o escritório.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, presencialmente com agendamento ou por videoconferência.
- WhatsApp(98) 98838-6570
- E-mailalanjadv@gmail.com
- Instagram@alanjadv
- EndereçoRua das Sucupiras, nº 30, Quadra 54, 1º andar, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65075-400